Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 111, de 15 de junho de 2009

Administração dos Portos de São Miguel e Santa Maria

Aviso N.º 150/2009, de 15 de Junho
"Concurso público - Concessão de Exploração de um Espaço Destin..."

D.R. da Energia

Édito N.º 23/2009, de 15 de Junho
"Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Remod..."

D.R. da Solidariedade e Segurança Social

Acordo N.º 93/2009, de 15 de Junho
"Acordo de cooperação."

D.R. de Organização e Administração Pública

D.R. do Ambiente

D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 19/2009, de 15 de Junho
"CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e ..."

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 20/2009, de 15 de Junho
"CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e ..."

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 21/2009, de 15 de Junho
"AE entre a AÇORTUR - Investimentos Turísticos dos Açores, SA e..."

Empresas/Associações

Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S. A.

Despacho N.º 662/2009, de 15 de Junho
"Confirmação de excepção para realização de obra em prédio rúst..."

Despacho N.º 663/2009, de 15 de Junho
"Confirmação de excepção para construção de moradia em prédio r..."

Presidência do Governo Regional

Despacho N.º 657/2009, de 15 de Junho
"Nomeação."

Despacho N.º 660/2009, de 15 de Junho
"Autoriza abertura de concurso público para adjudicação da empr..."

S.R. da Saúde

Despacho N.º 661/2009, de 15 de Junho
"Determina o valor a pagar por hora de formação nos cursos a ef..."

S.R. do Ambiente e do Mar

Subsecretário Regional das Pescas

Portaria N.º 401/2009, de 15 de Junho
"Apoio financeiro."